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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.
Direitos individuais heterogêneos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:40
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:27
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 16:32
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.
Agravo de petição. Cabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:57
Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?
Por Bruna Kauer.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:12
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:33
Média móvel em queda aponta 43 mortes diárias por Covid no Brasil
São 686.027 óbitos e 34.706.757 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21
Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.
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Array Publicado em 2015-04-17T19:10:10+00:00
Jornada de trabalho. Equiparação salarial. Adicional noturno
Turnos ininterruptos de revezamento
